Home- busca: Recurso Especial
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 11:32
Baixo valor da causa não impede recurso em matéria constitucional
A discussão envolve o reconhecimento de norma coletiva sobre trabalho aos domingos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2018 - 12:38
Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Homicídio triplamente qualificado
Fundamentação concreta.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:37
Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus. Estelionato
Atipicidade da conduta não evidenciada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2018 - 18:01
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:58
Recurso em Habeas Corpus. Associação Criminosa e Lavagem de Dinheiro
Medidas Cautelares diversas da prisão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:20
Recurso de Revista. Horas Extras. Repouso semanal remunerado
Apelo interposto na vigência do novo CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 15:32
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei 13.015/2014
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 15:58
Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014
Agravo de Instrumento da reclamada.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 09:03
OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas
A OAB conseguiu demonstrar de forma inequívoca a importância da proposta no sentido de proteger o direito de o cidadão ser representado em sua plenitude, usufruindo de todas as prerrogativas previstas por lei.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 15:17
Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio
Inadequação da via eleita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:31
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução
Apelo interposto na vigência do novo CPC.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:52
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva
Penal. Processo Penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2017 - 15:58
Recurso de Revista sob a égide da Lei 13.015/2014
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2017 - 16:00
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária
Despacho Denegatório do Recurso de Revista fundamentado no não cumprimento do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:24
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Descumprimento Contratual
Gratificação de planejamento estratégico de gestão - PEG.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2016 - 12:26
Recurso de Revista. Competência material da Justiça do Trabalho
Divergência Jurisprudencial inespecífica. SÚMULA Nº 296, I, do TST
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:39
Furto Qualificado. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário
Inadequação. Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:44
Habeas Corpus. Impetração em substituição ao recurso cabível
Utilização indevida do remédio constitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:07
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo
Juízo de admissibilidade. Denegação de seguimento. Princípio da legalidade
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Modelos » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 15:11
Modelo de Razões de Recurso Em Sentido Estrito
Razões de recurso em sentido estrito interposto pela defesa
